POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A equipa de administração da BizBet e os seus funcionários encaram a segurança dos seus dados pessoais e a confidencialidade geral de forma muito séria.
Estamos empenhados em melhorar a transparência de como utilizamos e protegemos os seus dados. Incluímos alterações a esta Política de Privacidade para cumprir as normas do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Esta Política de Privacidade define os nossos métodos de processamento de dados e as suas opções relativamente à forma como as suas informações pessoais são utilizadas.
A BizBet compreende e assume a responsabilidade de lhe fornecer a si, o nosso cliente, informações claras sobre a forma como utilizamos os cookies, e garantimos que as pessoas que utilizam o nosso site podem fazer a escolha certa.
Se tiver quaisquer pedidos, questões ou sugestões relativamente aos seus dados pessoais ou quaisquer questões gerais sobre os métodos de processamento e utilização dos serviços que lhe são fornecidos, contacte-nos através do endereço [email protected]
Pedimos-lhe também que envie informações detalhadas para [email protected] sobre quaisquer páginas do nosso site que o preocupem quanto à utilização de cookies.
1. PRIVACIDADE
A BizBet compromete-se a proteger os seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade explica quais as informações que recolhemos quando os nossos serviços são utilizados, porque recolhemos essas informações e como as utilizamos.
Por favor, tenha em atenção que esta Política de Privacidade será acordada entre si e a BizBet (doravante “Nós”, “Nos” ou “Nosso/a”, se aplicável).
Periodicamente, podemos fazer alterações a esta Política de Privacidade e iremos notificá-lo sobre essas alterações publicando os termos modificados nas nossas plataformas.
Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade com frequência.
2. CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O tratamento dos seus dados pessoais na BizBet só tem início após ter manifestado claramente a aprovação que estabelece e confirma a expressão livre, explícita, informada e inequívoca do seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais (doravante “Consentimento”).
O Consentimento que você nos concede de forma livre, voluntária e no seu interesse, é explícito, informado e consciente.
O seu consentimento para o processamento de dados pessoais pode ser-nos dado por si ou pelo seu representante em qualquer forma que permita confirmar a sua receção, nomeadamente:
– POR ESCRITO
Neste caso, o Consentimento deverá conter as seguintes informações:
apelido, nome próprio, patronímico (se aplicável), endereço do titular dos dados pessoais, número do documento de identificação principal, data de emissão do documento e autoridade emissora, ou apelido, nome próprio, patronímico, endereço do representante do titular dos dados pessoais, número, data de emissão e autoridade emissora do respetivo documento de identificação principal, requisitos da procuração autenticada ou outro documento que confirme a autoridade desse representante (após receção do consentimento do representante do titular dos dados pessoais);
o endereço postal da BizBet que recebe o consentimento do titular dos dados pessoais;
as finalidades do tratamento dos dados pessoais;
uma lista dos dados pessoais, para o processamento dos quais é dado o consentimento do titular dos dados pessoais;
o nome e o endereço da pessoa (pessoa coletiva) que está a processar os dados pessoais em nome da BizBet, se o processamento for delegado a essa pessoa;
uma lista de ações sobre dados pessoais para as quais é dado o consentimento; resumo geral dos métodos de processamento de dados pessoais;
o período durante o qual o consentimento do titular dos dados pessoais é válido, bem como o método da sua remoção;
a assinatura do titular dos dados pessoais.
– ATRAVÉS DE AÇÕES IMPLÍCITAS de um titular de dados pessoais que expressam a sua intenção de estabelecer uma relação jurídica com a BizBet, não sob a forma de uma declaração de intenção oral ou escrita, mas pelo seu comportamento, a partir do qual tal intenção pode ser assumida (por exemplo, registar-se no site da BizBet, registar-se nos serviços da BizBet, realizar transações monetárias para a sua conta pessoal obtida através do registo no site da BizBet, que é uma condição para participar em apostas de acordo com os Termos e Condições da BizBet, registar apostas através da sua conta pessoal e receber os ganhos através da sua conta pessoal, cumprir as regras estabelecidas pela operadora de jogos de fortuna ou azar, etc.).
A BizBet não requer o seu Consentimento para processar os seus dados pessoais nos seguintes casos:
quando o processamento de dados pessoais é necessário para cumprir os objetivos previstos em tratados internacionais ou leis de jurisdições locais, para o desempenho e observância das funções, poderes e deveres conferidos por lei;
quando o processamento de dados pessoais for necessário para a administração da justiça, a execução de uma decisão judicial ou de uma decisão de outro organismo legal ou de um funcionário sujeito a execução de acordo com as leis locais;
quando o tratamento de dados pessoais for necessário para proteger a vida, a saúde ou outros interesses vitais do titular dos dados pessoais, se não for possível obter o seu consentimento;
quando o processamento de dados pessoais for necessário para o exercício dos direitos e interesses legítimos da BizBet ou de terceiros, ou para a concretização de finalidades socialmente significativas, desde que tal não viole os direitos e liberdades dos seus dados pessoais;
quando o processamento de dados pessoais é realizado para fins estatísticos ou outros fins de investigação, sujeito à anonimização obrigatória dos seus dados pessoais, exceto quando os dados pessoais são processados para fins de marketing;
quando o acesso aos dados pessoais que estão a ser tratados tiver sido facultado por si a um número ilimitado de indivíduos;
quando os dados pessoais que estão a ser processados estão sujeitos a publicação ou divulgação obrigatória de acordo com as leis das jurisdições locais.
Os procedimentos para a remoção do seu consentimento para o processamento dos seus dados pessoais, a obtenção de informações sobre a disponibilidade dos seus dados pessoais na BizBet, e o esclarecimento, bloqueio e eliminação a pedido dos seus dados pessoais que a BizBet detém são regidos pelo “Regulamento Geral de Proteção de Dados” (RGPD) e são executados por nós na íntegra.
3. OBJETIVOS DA RECOLHA DE INFORMAÇÃO
Recolhemos e processamos informação que pode ser utilizada para fins de identificação pessoal, incluindo, mas não se limitando a, nome próprio e apelido, data de nascimento, dados do cartão de crédito, morada ou outro endereço, endereço de email, número de telefone ou outras Informações Pessoais adequadas (doravante “Informação/Informações”).
Poderá ser-lhe pedido que forneça informações pessoais quando utilizar o nosso site, registar uma conta ou utilizar os nossos serviços.
As informações pessoais que recolhemos podem incluir informações como:
dados de contacto (incluindo número de telefone e endereço de email);
informações sobre a residência (o seu endereço postal geográfico);
informações de pagamento;
historial de transações;
preferências ao utilizar o site;
comentários sobre os Serviços.
Esta informação é recolhida, processada e armazenada por nós em servidores, de acordo com os requisitos da legislação do seu Estado.
Quando interage com os serviços, os nossos servidores armazenam o seu registo único de atividades, que recolhe determinadas informações administrativas e de tráfego, incluindo:
endereço IP de origem;
hora de acesso;
data de acesso;
páginas Web visitadas;
idioma utilizado;
relatórios de falhas de software;
tipo de navegador utilizado.
Estas informações são necessárias para garantir que prestamos serviços da mais elevada qualidade.
Nunca recolhemos informações pessoais sobre si sem o seu conhecimento.
4. MEIOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO DE DADOS
Conforme referido acima, podemos recolher automaticamente determinados dados e receber Informações Pessoais sobre si quando nos fornece essas informações de forma voluntária através dos serviços ou de outras comunicações e interações no site da BizBet.
Também podemos receber informações pessoais de fornecedores e prestadores de serviços online, e de listas de clientes legalmente adquiridas de fornecedores terceiros.
Além disso, podemos utilizar os serviços de fornecedores de serviços terceiros para prestar apoio técnico às suas transações online e para proceder à manutenção da sua conta.
Teremos acesso a qualquer informação que disponibilize a esses fornecedores, prestadores de serviços e serviços de comércio eletrónico de terceiros. Utilizaremos as Informações Pessoais de acordo com as disposições da presente Política de Privacidade.
Esta informação será divulgada a terceiros fora da empresa apenas de acordo com esta Política de Privacidade e a legislação do seu estado.
5. A UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Utilizamos as informações pessoais que nos fornece para prestar os nossos Serviços, fornecer apoio ao cliente, garantir a segurança necessária, proceder à verificação e controlo da identidade, processar as suas transações online, bem como auxiliar a sua participação em promoções de terceiros que cumpram determinadas condições comerciais e para quaisquer outros fins relacionados com o funcionamento dos nossos Serviços de jogo.
Por conseguinte, durante a prestação dos nossos serviços, podemos partilhar as suas informações pessoais com os nossos parceiros cuidadosamente selecionados (incluindo quaisquer outras partes que tenham chegado a acordo consigo sobre a partilha dos seus dados).
As suas informações pessoais também podem ser utilizadas por nós para lhe disponibilizar:
ofertas promocionais e informação sobre os nossos produtos e serviços;
ofertas promocionais e informação sobre os produtos e serviços dos nossos parceiros, a fim de alargar a gama de produtos que lhe são fornecidos e melhorar o nosso serviço ao cliente.
Ocasionalmente, podemos solicitar-lhe informações através de inquéritos ou concursos. A participação nestes inquéritos ou concursos é totalmente voluntária e terá a opção de divulgar ou não as suas informações pessoais.
A informação solicitada pode incluir dados de contacto (como nome, endereço de correspondência, número de telefone) informação geográfica (como código postal ou endereço postal) e idade.
Ao participar em qualquer concurso ou ao aceitar os nossos ganhos (prémios), está a consentir a utilização do seu nome para fins promocionais sem remuneração adicional, exceto quando proibido por lei.
Se não tiver decidido expressamente se deseja receber informações promocionais da nossa parte, poderemos utilizar as suas informações pessoais (incluindo o seu endereço de email e número de telefone) para lhe fornecer informação sobre os nossos produtos, serviços e promoções, incluindo outros produtos de jogo (incluindo póquer online, casino, apostas, gamão, etc.) e produtos e serviços de terceiros cuidadosamente selecionados por nós.
6. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
Não divulgamos as suas Informações Pessoais a empresas, organizações ou indivíduos não associados à BizBet.
Podemos divulgar as suas Informações Pessoais a empresas, organizações ou indivíduos não associados à BizBet se nos tiver dado o seu consentimento para tal.
Podemos divulgar as suas Informações Pessoais se formos obrigados a fazê-lo pela lei em vigor, ou se acreditarmos de boa-fé que tais ações são necessárias para:
cumprir qualquer questão ou processo legal aplicável a nós, a qualquer um dos nossos sites ou serviços, ou em circunstâncias em que estejamos essencialmente vinculados por obrigações legais;
proteger os nossos direitos ou propriedade;
proteger a segurança pessoal dos nossos utilizadores de serviços ou do público.
Se, na nossa opinião e determinação exclusiva, for verificado que enganou ou tentou enganar a nossa Empresa ou qualquer outro utilizador do serviço de qualquer forma, incluindo, mas não se limitando a:
adulteração de jogos;
fraude de pagamentos.
Se tivermos motivos para suspeitar de fraude de pagamento, incluindo a utilização de cartões de crédito roubados, ou qualquer outra atividade fraudulenta, incluindo qualquer estorno de pagamento ou outro, cancelamento de pagamento, ou transações proibidas, incluindo branqueamento de capitais, reservamo-nos o direito de partilhar esta informação, juntamente com informação da sua identidade, com outros sites de jogos de fortuna ou azar online, bancos, empresas de cartões de crédito, agências reguladoras apropriadas e autoridades policiais relevantes.
Para efeitos de investigação pública sobre a prevenção da dependência, os seus dados podem ser transmitidos às instituições relevantes.
7. ACESSO
Pode optar por não receber quaisquer comunicações promocionais:
optando por recusar através das configurações da sua conta disponíveis nos nossos sites ou através dos nossos serviços;
em resposta a um email promocional que receba da nossa parte;
em qualquer momento, enviando um email ou escrevendo para o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
Além disso, pode contactar-nos a qualquer momento se:
quiser saber quais as suas informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos, e também de que fontes as obtivemos;
pretender confirmar a exatidão das informações pessoais que recolhemos sobre si;
gostaria de atualizar as suas informações pessoais; e/ou
tem alguma queixa relativamente à nossa utilização das suas informações pessoais.
Se necessário, atualizaremos qualquer informação que nos tenha fornecido, desde que prove a necessidade de tais alterações e verifique a sua identidade.
Para evitar dúvidas, nada nesta Política de Privacidade nos permitirá reter as suas Informações Pessoais se formos obrigados a fornecê-las pela legislação do seu país.
8. COOKIES
INFORMAÇÃO ARMAZENADA NO SEU DISPOSITIVO
Com o seu consentimento, podemos armazenar informações no seu dispositivo ao aceder aos nossos serviços. Estas informações são designadas por “cookies”, que são pequenos ficheiros de texto com letras e números para registar as suas preferências. Os cookies são armazenados no seu dispositivo quando utiliza os nossos serviços, enquanto visita os nossos sites e páginas online.
Também utilizamos objetos locais partilhados ou “flash cookies”. Os “flash cookies” são semelhantes aos cookies de navegador. Eles permitem que nos lembremos das suas visitas aos nossos sites.
Nem os cookies nem os flash cookies podem ser utilizados para aceder ao seu dispositivo ou utilizar informações no seu computador.
Apenas utilizamos cookies e “flash cookies” para monitorização.
Apenas utilizamos estes métodos para monitorizar a sua utilização dos nossos serviços e registar as suas preferências.
Os cookies ajudam-nos a monitorizar o tráfego no nosso site, a melhorar os nossos serviços, a facilitar o seu acesso aos mesmos e a aumentar o seu interesse nos nossos serviços.
Utilizamos flash cookies e outros cookies para nos ajudar a mostrar-lhe anúncios mais relevantes e direcionados.
COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS
São utilizados os cookies estritamente necessários para permitir que os utilizadores naveguem no site e utilizem os seus recursos, tais como o acesso a áreas seguras do site ou a realização de transações financeiras. Sem estes cookies, você não seria capaz de utilizar os nossos sites de forma eficiente.
O PROCESSO DE REGISTO
Estes cookies retêm informações recolhidas durante o seu registo e permitem-nos reconhecê-lo como cliente e fornecer-lhe os serviços de que necessita. Também podemos utilizar estes dados para entender melhor seus interesses e preferências online, e melhorar constantemente as suas visitas às nossas plataformas e a utilização dos nossos serviços.
O NOSSO SITE
Utilizamos cookies para recolher informações para os visitantes do nosso site.
Os nossos servidores utilizam três tipos de cookies diferentes:
Cookies «baseados na sessão» – este tipo de cookie é apenas atribuído ao seu computador durante a sua visita ao nosso site. Um cookie baseado na sessão ajuda-o a navegar mais rapidamente no nosso site e, se for um cliente registado, permite-nos fornecer-lhe informações que são mais relevantes para si. Este cookie expira automaticamente quando encerra o seu navegador.
Cookies «persistentes» – este tipo de cookie permanecerá no seu computador durante um período definido para cada cookie. Os flash cookies também são persistentes.
Cookies «analíticos» – este tipo de cookie permite-nos reconhecer e contabilizar o número de visitantes do nosso site e perceber como os visitantes utilizam os nossos serviços. Isto ajuda-nos a melhorar o funcionamento dos nossos sites, por exemplo, garantindo que pode fazer login e encontrar facilmente o que procura.
Você decide e tem sempre a opção de aceitar ou recusar cookies.
A maioria dos navegadores Web aceita automaticamente os cookies, mas, se preferir, pode modificar as configurações do seu navegador para controlar os seus cookies.
Pode utilizar o seu navegador Web para:
apagar todos os cookies;
bloquear todos os cookies;
permitir todos os cookies;
bloquear cookies de terceiros;
apagar todos os cookies quando o navegador for encerrado;
abrir uma sessão de “navegação privada”/”anónima” que lhe permita navegar na Internet sem armazenar dados localmente;
instalar programas adicionais e plug-ins para aumentar as opções do navegador.
Onde posso encontrar informações sobre a gestão de cookies?
Informação sobre cookies no Internet Explorer
Informação sobre cookies no Chrome
Informação sobre cookies no Firefox
Informação sobre cookies no Safari
Informação sobre cookies no Opera
FLASH COOKIES
Pode modificar as configurações do seu Flash Player para impedir a utilização de flash cookies. O gestor de configurações do seu Flash Player permite-lhe gerir as suas preferências.
Infelizmente, se optar por recusar todos os cookies no navegador, não poderá utilizar alguns dos recursos e serviços dos nossos sites. Alguns serviços poderão também não funcionar corretamente, por exemplo, não poderemos guardar o idioma que escolheu para a interface.
9. CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE FORNECEDORES DE SERVIÇOS ELETRÓNICOS
De forma a poder participar em jogos que envolvam dinheiro real nos nossos serviços, terá de nos transferir dinheiro e receber dinheiro da nossa parte. Para facilitar esses serviços, poderemos utilizar sistemas de pagamento eletrónico de terceiros para processar as transações financeiras necessárias.
Ao concordar e aceitar esta Política de Privacidade, consente expressa e voluntariamente a transferência para terceiros das suas informações pessoais necessárias para o processamento e conclusão de transações monetárias, incluindo, quando necessário, a transferência das suas informações pessoais para fora do seu país.
Quando utilizamos sistemas de pagamento de terceiros, tomamos medidas para garantir que a sua privacidade está protegida.
10. CONSENTIMENTO PARA ANÁLISES DE SEGURANÇA
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, proceder a uma análise de segurança para validar os dados de registo fornecidos por si e para verificar as suas transações financeiras e a utilização correta dos nossos serviços por si, a fim de evitar potenciais violações dos nossos Termos e Condições e de qualquer lei aplicável.
Ao utilizar os nossos serviços e, consequentemente, concordar com os nossos Termos e Condições, autoriza-nos a utilizar as suas Informações Pessoais e a divulgar as suas Informações Pessoais a terceiros para efeitos de validação das informações que forneceu durante o registo e a utilização dos nossos Serviços, incluindo, quando necessário, a transferência das suas informações pessoais para fora do seu país.
As análises de segurança podem incluir, mas não estão limitadas a pedir um relatório de crédito e verificar as informações fornecidas por si em bases de dados de terceiros.
11. SEGURANÇA
Compreendemos a importância de garantir a segurança e os métodos necessários para assegurar a confidencialidade, a integridade e a acessibilidade das informações. Armazenamos todas as informações pessoais que recebemos diretamente de si numa base de dados encriptada e protegida por palavra-passe, armazenada na nossa rede segura, atrás de um software de firewall ativo e atualizado.
Os nossos Serviços suportam a versão 3 do SSL com encriptação de 128 bits.
Também tomamos medidas para garantir que as nossas subsidiárias, agentes, parceiros, afiliados e fornecedores utilizam medidas de segurança adequadas.
No entanto, o envio de informação através da Internet não é, por norma, totalmente seguro e não podemos garantir a segurança dos seus dados durante o envio.
QUAISQUER DADOS QUE ENVIE SÃO FORNECIDOS POR SUA CONTA E RISCO.
A BizBet tem em vigor todos os procedimentos e recursos de segurança para proteger os seus dados após a sua receção.
12. PROTEÇÃO DE MENORES
Os nossos serviços não se destinam a indivíduos com idade inferior a dezoito (18) anos ou à idade legal na respetiva jurisdição.
Qualquer pessoa que nos forneça as suas informações através de qualquer parte dos serviços confirma-nos que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade (ou a idade legal na sua respetiva jurisdição).
Temos como política descobrir tentativas de acesso aos nossos serviços por parte de menores, o que poderá exigir uma análise de segurança adicional.
Se tivermos conhecimento de que um menor tentou ou submeteu informações pessoais através dos nossos serviços, não aceitaremos as suas informações e tomaremos todas as medidas para eliminar as informações dos nossos registos.
13. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
As Informações Pessoais recolhidas por nós podem ser armazenadas e processadas em qualquer país em que nós ou as nossas filiais, fornecedores, parceiros ou agentes prestem serviços de jogo e serviços da nossa plataforma de jogo.
Ao utilizar os nossos serviços, consente expressamente qualquer transferência de informações para fora do seu país (incluindo para países que possam não ser considerados como tendo leis de privacidade adequadas).
Não obstante, tomamos medidas para garantir que os nossos agentes, parceiros, afiliados e fornecedores cumprem as nossas normas de privacidade e esta Política de Privacidade, independentemente da sua localização.
14. RELAÇÕES COM TERCEIROS
Não podemos garantir a proteção de quaisquer informações que forneça a um site de terceiros com ligação aos nossos serviços ou de quaisquer outras informações recolhidas por terceiros que o gerem em conformidade com o nosso programa de afiliados (se aplicável) ou de qualquer outra forma, uma vez que estes serviços e sites online de terceiros não nos pertencem e são operados de forma independente de nós.
Esteja atento.
Quaisquer informações recolhidas por estes terceiros são regidas pela política de privacidade, caso exista, desses terceiros.
15. AVISO LEGAL
Nós não somos responsáveis por eventos que se encontrem além do nosso controlo direto.
Devido à natureza complexa e em constante mudança das nossas tecnologias e da nossa atividade, fornecemos um serviço abrangente relativamente à confidencialidade das suas informações pessoais quando visita outros sites através de ligações localizadas no nosso site, mas não garantimos um funcionamento sem erros. Sites que estejam fora do nosso controlo e, especialmente, que não estão abrangidos por esta Política de Privacidade, devem proporcionar-lhe a oportunidade de se familiarizar com as suas políticas de segurança. Se visitar outros sites, deve estar ciente de que os operadores desses sites podem recolher as suas informações pessoais e que utilizarão de acordo com a sua política de privacidade, que será diferente da nossa.
Esteja atento.
Nós não garantimos a segurança dos seus dados durante a sua transmissão através de canais de comunicação.
QUAISQUER DADOS QUE ENVIE SÃO FORNECIDOS POR SUA CONTA E RISCO.
Nós também não somos responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente do uso ilegal ou roubo da sua informação pessoal.
16. CONSENTIMENTO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua utilização dos nossos serviços é o seu consentimento voluntário em relação à nossa Política de Privacidade e, deste modo, confere-nos o direito de recolher, processar e armazenar os seus dados pessoais.
A presente Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições, bem como com quaisquer Termos e Condições adicionais aplicáveis publicados nas nossas plataformas e sites.
Podemos efetuar alterações periódicas a esta Política de Privacidade e notificá-lo-emos dessas alterações publicando os termos modificados nas nossas plataformas e sites.
A sua utilização continuada dos nossos serviços após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade constitui a sua aceitação das mesmas.
Esta é a nossa Política de Privacidade completa e exclusiva a 16 de maio de 2018, substitui qualquer versão anterior e aplica-se apenas à BizBet.io.
Recomendamos que consulte regularmente esta Política de Privacidade.
17. Combate ao branqueamento de capitais/Combate ao financiamento do terrorismo
A empresa de apostas BizBet aplica todas as medidas apropriadas para combater a lavagem de dinheiro e o terrorismo internacional (Política AML). Deste modo, a Empresa tem uma posição forte para prevenir todos os tipos de atividades ilegais. Para cumprir com essas obrigações, a Empresa está obrigada a informar as autoridades competentes se existir uma razão para suspeitar que fundos que foram depositados pelo Utilizador na sua conta estão relacionados com atividades ilegais ou com financiamento ao terrorismo. A empresa está também obrigada a bloquear tais fundos e a adotar as medidas previstas pelas regras da política AML.
O branqueamento de capitais significa:
a ocultação ou a preservação da confidencialidade das informações sobre a origem real, localização, alienação, movimentação, propriedade ou outros direitos de propriedade relacionados com bens obtidos em resultado de atividades ilegais;
conversão, movimentação, obtenção, posse ou utilização de bens resultantes de atividades criminosas com o objetivo de ocultar a origem ilícita desses bens ou de ajudar pessoas envolvidas em crimes a evitar as consequências legais dos seus atos;
uma situação em que os bens foram obtidos em resultado de atividades criminosas cometidas no território de outro Estado.
A fim de evitar a entrada de capitais criminosos na economia do Estado, muitos países lutam contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.
A empresa aplica leis e regulamentos internos, bem como medidas especiais, para ajudar as organizações internacionais no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo em todo o mundo.
Quando abre uma conta, você concorda em assumir as seguintes obrigações:
concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, incluindo a Política de АМL;
confirma que não tem informações ou quaisquer suspeitas sobre o facto de os fundos utilizados para depositar no passado, presente ou futuro, serem recebidos de qualquer fonte ilegal, ou terem qualquer relação com a legalização de rendimentos obtidos ilegalmente, ou outra atividade ilegal proibida pela lei aplicável ou pelas instruções de quaisquer organizações internacionais;
concorda em fornecer imediatamente quaisquer informações que consideremos adequadas solicitar de acordo com as leis e requisitos regulamentares aplicáveis no que respeita ao combate à legalização de fundos obtidos ilegalmente.
A empresa recolhe e conserva o passaporte ou outro documento de identificação do Utilizador, e informa sobre todas as alterações efetuadas na conta.
A empresa monitoriza qualquer atividade suspeita na conta do Utilizador, bem como as operações realizadas sob condições especiais.
A empresa tem o direito de banir o Utilizador em qualquer altura, se a Empresa tiver motivos para supor que essa operação tem alguma relação com branqueamento de capitais e atividades criminosas. De acordo com a legislação internacional, a Empresa não é obrigada a informar o Utilizador sobre a sua atividade suspeita e a informá-lo de que esta foi transmitida às autoridades competentes.
De acordo com os procedimentos internos de AML, a Empresa executa procedimentos iniciais e contínuos de verificação de identidade pessoal, conforme previsto pelo nível de risco de cada Utilizador.
A Empresa pedir-lhe-á que forneça as informações mínimas para confirmar a sua identidade.
A empresa registará e preservará todos os dados e identificação, bem como os métodos de confirmação utilizados e os resultados dos procedimentos de verificação.
A empresa verificará se os seus dados pessoais correspondem à lista de pessoas suspeitas de terrorismo, que é formada pelas autoridades estatais e independentes autorizadas. Um conjunto mínimo de dados de identificação inclui: o nome completo do Utilizador; data de nascimento (para pessoas físicas); domicílio ou endereço registado do Utilizador;
fontes dos fundos que planeia Depositar na conta.
Para verificar e confirmar a autenticidade dos dados acima mencionados, a Empresa pode exigir os seguintes documentos:
passaporte ou cartão de identificação, ou outro documento equivalente que cumpra os seguintes requisitos: conter o nome, a data de nascimento e uma fotografia do titular do documento;
emitido pelas autoridades públicas nacionais, um recibo de pagamento de contas de serviços públicos recentemente obtido (não superior a 3 meses) ou outros documentos que confirmem o endereço do Utilizador.
A empresa pode também solicitar outras informações adicionais, confirmadas por documentos relevantes. Em determinados casos, a Empresa pode também solicitar ao Utilizador cópias autenticadas de documentos.